Exigibilidade de direitos
Em novembro de 2013 iniciamos uma articulação com moradores das comunidades Grota e Lagoinha (ambas do Complexo do Alemão) no sentido de criar um coletivo que exija o cumprimento dos direitos de seus moradores. Isso se deu diante das denúncias de ameaças por parte da prefeitura de removê-los arbitrariamente, seja pela implantação do parque Municipal da Serra da Misericórdia, no 1º caso, e pelo alargamento da Rua Joaquim de Queiroz, a principal da Grota. O primeiro momento deste coletivo se deu no evento anual realizado pelo Instituto Raízes em Movimento, “Circulando – Diálogo e Comunicação na favela, por direitos!”, no dia 9 de novembro, uma reunião pública para tratar do tema, mobilizar parceiros e traçar estratégias de ação.
Reunião OAB
Em seguida, realizamos no dia 5 de dezembro, em parceria com a 32ª subseção da OAB/RJ o Seminário sobre o Parque da Serra da Misericórdia e o Parque da Pedra branca, na tentativa de debater com membros do poder público a situação vivida pelos moradores. No debate vieram à tona diversas irregularidades sobre a gestão dessas áreas, o autoritarismo da Gestão ambiental como um todo, e mesmo com a presença de apenas dois funcionários sem ingerência nos temas tratados (um da Secretaria Municipal de meio Ambiente e outra da Habitação), enfatizamos que a população precisa ser ouvida e ter os seus direitos respeitados.
Rachadura em lares
A última ação deste coletivo foi em 12 de dezembro, quando recebemos a relatora da ONU para o direito ao saneamento básico pelos becos e vielas do alemão. Nesta ocasião pudemos denunciar como mesmo apesar de recursos da ordem de milhões de reais terem sido investidos, os benefícios não chegaram de fato aos moradores. Esta atividade repercutiu na grande mídia.A visita da relatora se deu durante a semana em que houve uma série de deslizamentos no Complexo do Alemão, quando tivemos a oportunidade de registrar os riscos a que estão submetidos seus moradores, riscos estes, que segundo os próprios, foram ocasionados por obras públicas – PAC e Morar Carioca.
Assista a matéria da TV Record sobre a visita da relatora: http://videos.r7.com/relatora-da-onu-visita-complexo-do-alemao-rj-/idmedia/52aa10f10cf2d1d268fcc71c.html.
Declaração oficial da relatora da ONU após a visita ao Brasil: http://www.onu.org.br/declaracao-oficial-da-relatora-especial-sobre-o-direito-humano-a-agua-e-saneamento-ao-finalizar-a-sua-visita-ao-brasil-em-dezembro-de-2013/
